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Simulado Assembleia Legislativa do Estado do Ceará - AL/CE | Técnico Legislativo | 2020 | Questão 365
Noções de Direito Constitucional / Normas constitucionais e inconstitucionais: Emenda, reforma e revisão constitucional
Emenda à Constituição consiste em uma
A ) reforma, oriunda do poder constituinte decorrente.
B ) reforma, atribuída ao presidente da República, que tem
o poder de vetar ou sancionar a proposta que a originou.
C ) revisão, oriunda do poder constituinte originário.
D ) revisão, atribuída ao Supremo Tribunal Federal, que tem
o poder de julgar a proposta que a originou.
E ) reforma, oriunda do poder constituinte derivado.
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Fonte: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO / SEFAZ/RS / 2018 / CESPE_ME