Simulado Assembleia Legislativa do Estado do Ceará - AL/CE | Técnico Legislativo | 2020

A ) São receitas de capital os recursos financeiros recebidos por
ente público para custear despesas com pessoal, com serviços
de terceiros ou com material de consumo.

B ) Um dos estágios da receita pública é o recolhimento, que
consiste na entrega dos recursos devidos pelos contribuintes ou
devedores ao Tesouro Nacional.

C ) A classificação da receita pública por fonte de recursos indica
a origem do recurso segundo o seu fato gerador, quer seja
recurso do Tesouro Nacional, quer de outras fontes.

D ) As dívidas da União dividem-se em dívidas ativas e dívidas
passivas, conforme a etapa da execução orçamentária em que
se encontre o pagamento da obrigação da União.

E ) A receita pública origina-se tanto da exploração de patrimônio
de pessoa jurídica de direito público quanto do poder do
Estado de exigir prestações pecuniárias dos cidadãos.

Simulado Assembleia Legislativa do Estado do Ceará - AL/CE | Técnico Legislativo | 2020 | Questão 478

Noções de Orçamento Público / Receita pública / Categorias, fontes, estágios