Simulado Conselho de Arquitetura e Urbanismo de São Paulo - CAU/SP | Analista I – Analista Administrativo | 2020 | Questão 10

Administração / Formas de organização do Estado / O papel do Estado e as parcerias na realização de políticas públicas: formulação, delegação, autonomia e controle

“Instrumento urbanístico que autoriza, por meio de licitação, o vencedor do certame a executar obras de urbanização, obtendo remuneração mediante a exploração
dos terrenos e edificações destinados ao uso privado.
O vencedor do certame também se responsabiliza pelo
pagamento de qualquer indenização ou desapropriação
necessárias para a execução de um plano urbanístico
autorizado pelo poder público.”



A que instrumento urbanístico se refere essa descrição.

Fonte: ESPECIALISTA EM DESENVOLVIMENTO E GESTãO URBANA / Pref. Suzano/SP / 2016 / VUNESP