Simulado Ordem dos Advogados do Brasil - OAB | XXXII Exame Unificado | 2020 | Questão 435

Direito Empresarial / Conceito de Empresário / Empresário Individual

O engenheiro agrônomo Zacarias é proprietário de quatro
fazendas onde ele realiza, em nome próprio, a exploração de
culturas de soja e milho, bem como criação intensiva de gado.
A atividade em todas as fazendas é voltada para exportação,
com emprego intenso de tecnologia e insumos de alto custo.
Zacarias não está registrado na Junta Comercial.

Com base nessas informações, é correto afirmar que

A ) Zacarias, por exercer empresa em caráter profissional, é
considerado empresário independentemente de ter ou
não registro na Junta Comercial.

B ) Zacarias, mesmo que exerça uma empresa, não será
considerado empresário pelo fato de não ter realizado seu
registro na Junta Comercial.

C ) Zacarias não pode ser registrado como empresário,
porque, sendo engenheiro agrônomo, exerce profissão
intelectual de natureza científica, com auxílio de
colaboradores.

D ) Zacarias é um empresário de fato, por não ter realizado
seu registro na Junta Comercial antes do início de sua
atividade, descumprindo obrigação legal.

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Fonte: EXAME XX - 2016.2 - REAPLICAçãO SALVADOR / OAB / 2016 / FGV