Simulado Ordem dos Advogados do Brasil - OAB | XXXII Exame Unificado | 2020 | Questão 784

Direito Processual Penal / Fundamentos do Direito Processual Penal / Princípios

O Ministério Público ofereceu denúncia em face de Matheus,
imputando-lhe a prática de um crime de estelionato. Na cota
da denúncia, o Promotor de Justiça solicitou a realização de
exame grafotécnico para comparar as assinaturas constantes
da documentação falsa, utilizada como instrumento da prática
do estelionato, com as de Matheus. Após ser citado, Matheus
procura seu advogado e esclarece, em sigilo, que realmente
foi autor do crime de estelionato.

Considerando as informações narradas, sob o ponto de vista
técnico, o advogado deverá esclarecer que Matheus

A ) deverá realizar o exame grafotécnico, segundo as
determinações que lhe forem realizadas, já que prevalece
no Processo Penal o Princípio da Verdade Real.

B ) poderá se recusar a realizar o exame grafotécnico até o
momento de seu interrogatório, ocasião em que deverá
fornecer padrão para o exame grafotécnico, ainda que com
assinaturas diferentes daquelas tradicionalmente utilizadas
por ele.

C ) deverá realizar o exame grafotécnico, tendo em vista que,
no recebimento da denúncia, prevalece o princípio do in
dubio pro societatis.

D ) poderá se recusar a realizar o exame grafotécnico durante
todo o processo, e essa omissão não pode ser interpretada
como confissão dos fatos narrados na denúncia.

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Fonte: EXAME DA ORDEM XXV / OAB / 2018 / FGV