Simulado Ordem dos Advogados do Brasil - OAB | XXXII Exame Unificado | 2020 | Questão 1041

Direito da Criança, do Adolescente e do Idoso / Crimes e infrações administrativas

Pedro, 16 anos, foi apreendido em flagrante quando subtraía
um aparelho de som de uma loja. Questionado sobre sua
família, disse não ter absolutamente nenhum familiar
conhecido. Encaminhado à autoridade competente, foi-lhe
designado defensor dativo, diante da completa carência de
pessoas que por ele pudessem responder.

Após a prática dos atos iniciais, Pedro requereu ao juiz a
substituição do seu defensor por um advogado conhecido, por
não ter se sentido bem assistido tecnicamente, não confiando
no representante originariamente designado.

Com base nessa narrativa, assinale a afirmativa correta.

A ) É direito do adolescente ter seu defensor substituído por
outro de sua preferência, uma vez que não deposita
confiança no que lhe foi designado.

B ) A defesa técnica deve permanecer incumbida ao defensor
atualmente designado, pois não é facultado ao
adolescente optar por sua substituição.

C ) O processo deve ser suspenso, adiando-se os atos até que
seja solucionada a questão da representação do
adolescente.

D ) A substituição somente deverá ser realizada se evidenciada
imperícia técnica, não podendo a mera preferência do
adolescente ser motivo para a substituição.

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Fonte: EXAME DA ORDEM XXX / OAB / 2019 / FGV