Simulado Ordem dos Advogados do Brasil - OAB | XXXII Exame Unificado | 2020 | Questão 1103

Direito do Trabalho / Aviso-prévio

Ramiro e João trabalharam para a sociedade empresária Braço
Forte Ltda. Ramiro foi dispensado e cumpriu o aviso prévio
trabalhando. João pediu demissão e a sociedade empresária o
dispensou do cumprimento do aviso prévio.

Sobre o prazo de pagamento das verbas rescisórias, a partir do
caso descrito, assinale a afirmativa correta.

A ) No caso de Ramiro, as verbas deverão ser pagas no
primeiro dia útil seguinte ao término do contrato; e, no
caso de João, até dez dias após a dispensa do cumprimento
do aviso prévio.

B ) No caso de Ramiro, as verbas deverão ser pagas até dez
dias após o término do contrato; e, no caso de João, até
dez dias após a projeção do aviso prévio.

C ) No caso de Ramiro, as verbas deverão ser pagas no
primeiro dia útil seguinte ao término do contrato; e, no
caso de João, até dez dias após a projeção do aviso prévio,
mesmo dispensado de seu cumprimento.

D ) Em ambos os casos, as verbas rescisórias deverão ser
pagas no primeiro dia útil seguinte ao término dos
respectivos contratos.

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Fonte: EXAME XX - 2016.2 / OAB / 2016 / FGV