Simulado Ordem dos Advogados do Brasil - OAB | XXXII Exame Unificado | 2020 | Questão 1301
Filosofia do Direito
Uma das mais importantes questões para a Filosofia do Direito
diz respeito ao procedimento que define uma norma jurídica
como sendo válida.
Para o jusfilósofo Herbert Hart, em O Conceito de Direito, o
fundamento de validade do Direito baseia-se na existência de
uma regra de reconhecimento, sem a qual não seria possível a
existência de ordenamentos jurídicos.
Segundo Hart, assinale a opção que define regra de
reconhecimento.
