Simulado Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL | Analista Administrativo - 2014 | 2019 pre-edital | Questão 655
Noções de Direito Constitucional / Princípios fundamentais
Acerca de direito constitucional, julgue os itens a seguir. Nesse
sentido, considere que as siglas CF e STF, sempre que empregadas,
referem-se, respectivamente, a Constituição Federal de 1988 e a Supremo Tribunal Federal.
O preâmbulo da CF é norma de reprodução obrigatória e de
caráter normativo, segundo entendimento doutrinário sobre a
matéria.
