Simulado Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina - TJ/SC | Técnico Judiciário Auxiliar | 2020 | Questão 213
Noções de Direito Constitucional / A Constituição. Conceito. Classificação. O Constitucionalismo
Após um golpe de Estado, o líder do movimento armado vitorioso
solicitou que uma comissão de apoiadores, sob sua orientação,
elaborasse um projeto de Constituição, o qual foi submetido a
plebiscito popular, sendo, ao final, aprovado e publicado com
força normativa. Essa Constituição dispôs que parte de suas
normas exigiria a observância de um processo legislativo mais
rigoroso para a sua alteração, com quórum qualificado para a
iniciativa e a aprovação, enquanto a outra parte poderia ser
alterada conforme o processo legislativo da lei ordinária.
Essa Constituição deve ser classificada como:
