Simulado Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina - TJ/SC | Técnico Judiciário Auxiliar | 2020 | Questão 215

Noções de Direito Constitucional / A Constituição. Conceito. Classificação. O Constitucionalismo

Pedro, estudante de direito, disse ao seu professor que lera, em
um livro, que a Constituição brasileira era classificada como
rígida. O professor explicou-lhe que deve ser classificada como
rígida a Constituição que:

A ) precise ser observada por todos os que vivam no território do
respectivo País;

B ) seja escrita, distinguindo-se, portanto, das Constituições que
se formam a partir do costume;

C ) vincule todas as estruturas estatais de poder aos seus
comandos;

D ) só possa ser reformada mediante um processo legislativo
qualificado, mais complexo que o comum;

E ) não possa ser revogada por outra Constituição, ainda que
haja uma revolução.

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Fonte: TECNICO DO MINISTERIO PUBLICO - AREA ADMINISTRATIVA / MPE/RJ / 2016 / FGV