Simulado Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina - TJ/SC | Técnico Judiciário Auxiliar | 2020 | Questão 351

Noções de Direito Penal / Imputabilidade penal

São causas de inimputabilidade previstas no Código Penal, além de doença mental e desenvolvimento mental incompleto ou retardado:

A ) emoção e paixão; embriaguez completa, decorrente de caso fortuito ou força maior; idade inferior a 18 anos.

B ) idade inferior a 16 anos; embriaguez voluntária; coação irresistível.

C ) idade inferior a 18 anos; embriaguez completa, decorrente de caso fortuito ou força maior.

D ) idade inferior a 21 anos; embriaguez completa, decorrente de caso fortuito ou força maior; legítima defesa.

E ) emoção e paixão; idade inferior a 18 anos; embriaguez preordenada.

Fonte: TéCNICO JUDICIáRIO - ADMINISTRATIVA - SEGURANçA / TRT 9ª / 2015 / FCC