Simulado Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina - TJ/SC | Técnico Judiciário Auxiliar | 2020 | Questão 353

Noções de Direito Penal / Imputabilidade penal

Em matéria penal, a embriaguez incompleta, resultante de caso fortuito ou de força maior,

A ) não suprime a imputabilidade penal, mas diminui a capacidade de entendimento gerando uma causa geral de diminuição de pena.

B ) não exclui, nem diminui, a imputabilidade penal, não operando qualquer efeito na aplicação da pena.

C ) é hipótese de elisão da imputabilidade penal porque afeta a capacidade de compreensão, tornando o agente isento de pena.

D ) não exclui, nem diminui, a imputabilidade penal, servindo como circunstância agravante.

E ) embora não suprima a imputabilidade penal, é censurável, e serve como circunstância agravante.

Fonte: ANALISTA JUDICIáRIO ÁREA JUDICIáRIA - EXECUçãO DE MANDADOS / TRF 5ª / 2012 / FCC