Simulado Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina - TJ/SC | Técnico Judiciário Auxiliar | 2020 | Questão 385

Noções de Direito Processual Civil / Da intervenção de terceiros

Tereza ajuizou ação de indenização contra a empresa “XPTO Comércio de Produtos de Informática Ltda”. Ainda na fase instrutória do processo, requereu a instauração de incidente de desconsideração da personalidade jurídica. Nesse caso, o juiz
deverá

A ) indeferir liminarmente o pedido, pois a instauração de incidente de desconsideração da personalidade jurídica só é cabível
na fase de cumprimento de sentença.

B ) deferir o pedido, suspendendo o processo, desde que o requerimento tenha demonstrado o preenchimento dos
pressupostos legais específicos para a desconsideração da personalidade jurídica.

C ) indeferir liminarmente o pedido, pois, na fase de conhecimento, a desconsideração da personalidade jurídica deve ser
necessariamente requerida na petição inicial, dispensando a instauração do incidente.

D ) deferir o pedido, sem suspender o processo, desde que o requerimento tenha demonstrado o preenchimento dos
pressupostos legais específicos para a desconsideração da personalidade jurídica.

E ) deferir o pedido, mas somente se ficar demonstrado perigo da demora, por risco de dilapidação de bens, que justifique a
instauração do incidente antes da fase de cumprimento de sentença.

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Fonte: ANALISTA JUDICIáRIO - ÁREA JUDICIáRIA / TRF 4ª / 2019 / FCC