Simulado Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina - TJ/SC | Técnico Judiciário Auxiliar | 2020 | Questão 400

Noções de Direito Processual Civil / Das partes e dos procuradores / Dos deveres das partes e de seus procuradores

Em ação de indenização por danos morais movida por Cláudio contra Amélia, foi concedida ao autor a gratuidade da justiça.

Nesse caso, vindo o pedido a ser julgado totalmente improcedente, o autor

A ) não deverá ser condenado ao pagamento das despesas processuais e de honorários, exceto se for reputado litigante de
má-fé.

B ) não deverá ser condenado ao pagamento das despesas processuais e de honorários, nem mesmo se for reputado litigante
de má-fé.

C ) não deverá ser condenado ao pagamento das despesas processuais, mas poderá ser condenado ao pagamento de
honorários se for reputado litigante de má-fé.

D ) deverá ser condenado ao pagamento das despesas processuais e de honorários, mas as obrigações decorrentes de sua
sucumbência ficarão sob condição suspensiva de exigibilidade.

E ) deverá ser condenado ao pagamento das despesas processuais e de honorários de sucumbência, mas as obrigações
decorrentes de sua sucumbência não poderão jamais ser exigidas.

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Fonte: ANALISTA JUDICIáRIO - ÁREA JUDICIáRIA / TRF 5ª / 2017 / FCC