Simulado Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina - TJ/SC | Técnico Judiciário Auxiliar | 2020 | Questão 441

Noções de Direito Processual Penal / Atos Jurisdicionais / Sentença (conceito, publicação, intimação, efeitos)

A sentença penal será publicada

A ) quando não houver sido decretado sigilo ou segredo
de justiça.

B ) em mão do escrivão, que a encaminhará para a imprensa oficial ou para jornal de grande circulação,
registrando-a em livro especialmente destinado a
esse fim.

C ) somente pelo juiz que a prolatou, devendo o escrivão dar cumprimento à decisão.

D ) em mão do escrivão, que lavrará nos autos o respectivo termo, registrando-a em livro especialmente
destinado a esse fim.

E ) após o trânsito em julgado em face do princípio da
presunção da inocência.

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Fonte: ANALISTA JUDICIáRIO - ADMINISTRATIVA / TJ/AP / 2014 / FCC