Simulado Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina - TJ/SC | Técnico Judiciário Auxiliar | 2020 | Questão 451

Noções de Direito Processual Penal / Atos Processuais / Forma, Lugar, Tempo (prazo, contagem)

Acerca do que dispõe o Código de Processo Penal sobre as diversas modalidades de comunicação processual,

A ) se o réu estiver preso, será citado na pessoa de seu defensor.

B ) se o acusado, citado por edital, não comparecer, nem constituir advogado, ficarão suspensos o processo e o curso do
prazo prescricional.

C ) estando o acusado no estrangeiro, em lugar sabido, será citado mediante carta precatória.

D ) a intimação do defensor constituído, do advogado do querelante e do assistente far-se-á por oficial de justiça.

E ) verificando que o réu se oculta para não ser citado, será citado por edital, com o prazo de 15 dias.

Fonte: TéCNICO MINISTERIAL - ÁREA ADMINISTRATIVA / MPE/PE / 2018 / FCC