Simulado Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro - TJ-RJ | Técnico de Atividade Judiciária - Sem Especialidade | 2020 | Questão 207

Noções de Direito Constitucional / Funções essenciais à justiça / Advocacia e da Defensoria Pública

Acerca da Defensoria Pública, assinale a opção correta.

A ) É de responsabilidade da União organizar e manter a
Defensoria Pública do Distrito Federal.

B ) Os servidores das Defensorias Públicas devem ser
remunerados na forma de salários, observado o teto
constitucional.

C ) À Defensoria Pública da União é assegurada a iniciativa de sua
proposta orçamentária.

D ) São princípios institucionais da Defensoria Pública a
inamovibilidade, a vitaliciedade e a independência funcional.

E ) A Defensoria Pública é uma instituição essencial à orientação
jurídica e à defesa do Estado, em todos os graus.

Fonte: ANALISTA JUDICIáRIO - ÁREA JUDICIáRIA / TRE/TO / 2017 / CESPE_ME