Simulado Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro - TJ-RJ | Técnico de Atividade Judiciária - Sem Especialidade | 2020 | Questão 381

Noções de Direito Processual Civil / Processo de conhecimento e do cumprimento de sentença / Petição inicial: Dos requisitos da petição inicial; Do pedido; Do indeferimento da petição inicial

Acerca do procedimento comum, julgue os itens que se seguem.

Quando for dispensável a fase instrutória e o pedido contrariar
súmula do Superior Tribunal de Justiça ou do Supremo
Tribunal Federal, o juiz poderá julgar liminarmente
improcedente o pedido, mesmo sem a citação do réu.

Fonte: CARGO 7: ANALISTA JUDICIáRIO - ÁREA JUDICIáRIA / STJ / 2018 / CESPE