Simulado Departamento Penitenciário Nacional - DEPEN | Agente Federal de Execução Penal | 2020 | Questão 4

Departamento Penitenciário Nacional / Decreto nº 6.049/2007 (Regulamento Penitenciário Federal)


O agente penitenciário João foi escalado de última hora, às
nove horas da manhã, devido a uma movimentação interna dos
presos da ala sul que cumpriam regime disciplinar diferenciado e
que iriam para o banho de Sol. Diante de atos de insubordinação
dos presos daquela ala, João equipou-se com sua arma de fogo e
deslocou-se para o local da movimentação, preparado para conduzir
eventual situação de violência e evitar, assim, um efeito prejudicial
sobre a disciplina e a ordem do estabelecimento penal federal. Ao
chegar ao local, João adotou os procedimentos de revista pessoal e,
em seguida, determinou que os presos se dirigissem ao pátio para
o banho de Sol. Sua ordem foi cumprida por nove presos; porém,
um deles, faltando com os deveres de urbanidade para com João,
em aparente ato de rebeldia, recusou-se a deixar a cela, o que foi
presenciado por outro agente penitenciário. Ao perceber que havia
outro agente, o preso cumpriu a ordem e foi advertido verbalmente
por João, que informou que se o ato de indisciplina se repetisse, o
fato seria formalizado no livro de ocorrências e, com isso, o preso
se sujeitaria às penalidades legais. Ao término do banho de Sol, às
onze horas da manhã, por determinação superior, os presos
voltaram às celas.


A partir dessa situação hipotética, julgue os itens subsecutivos com
base no Regulamento Penitenciário Federal.

O período concedido para o banho de Sol foi adequadamente
observado por João de acordo com o que preceitua o
Regulamento Penitenciário Federal acerca da aplicação do
regime disciplinar diferenciado.

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Fonte: AGENTE PENITENCIÁRIO FEDERAL - ÁREA 9 / DEPEN / 2015 / CESPE