Simulado Departamento Penitenciário Nacional - DEPEN | Agente Federal de Execução Penal | 2020 | Questão 24

Execução Penal / Lei nº 7.210/1984 (Lei de Execução Penal)

De acordo com a Lei de Execução Penal (LEP), julgue os itens a
seguir, relativos aos diversos tipos de assistência ao preso, ao
internado e ao egresso.

No âmbito da assistência educacional, é garantido o acesso à
instrução escolar e à formação profissional ao preso, a quem é
facultado cursar o ensino fundamental ou realizar curso de
aperfeiçoamento profissionalizante.

Fonte: TÉCNICO DE APOIO À ASSISTÊNCIA PENITENCIÁRIA - TÉCNICO EM ENFERMAGEM / DEPEN / 2015 / CESPE