Simulado Departamento Penitenciário Nacional - DEPEN | Agente Federal de Execução Penal | 2020 | Questão 307
Noções de Direito Penal / Aplicação da lei penal / Princípios; Interpretação da lei penal
Na tentativa de entrar em território brasileiro com drogas
ilícitas a bordo de um veículo, um traficante disparou um tiro
contra agente policial federal que estava em missão em unidade
fronteiriça. Após troca de tiros, outros agentes prenderam
o traficante em flagrante, conduziram-no à autoridade policial
local e levaram o colega ferido ao hospital da região.
Nessa situação hipotética,
para definir o lugar do crime praticado pelo traficante,
o Código Penal brasileiro adota o princípio da ubiquidade.
