Simulado Departamento Penitenciário Nacional - DEPEN | Agente Federal de Execução Penal | 2020 | Questão 383
Noções de Direitos Humanos e Participação Social / Decreto nº 7.037/2009 e suas alterações (Programa Nacional de Direitos Humanos)
O Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH-3) estabeleceu,
em 2010, diretrizes, objetivos estratégicos e ações programáticas a
serem trilhados nos próximos anos. A respeito desse assunto, julgue
os itens que se seguem.
Com base na desconstrução da heteronormatividade, o
PNDH-3 recomenda que as configurações familiares
constituídas por lésbicas, gays, bissexuais, travestis e
transexuais (LGBT) sejam reconhecidas e incluídas nos
sistemas de informação do serviço público.
