Simulado Secretaria de Estado da Justiça e da Cidadania de Roraima - SEJUC/RR | Agente Penitenciário | 2020 | Questão 415

Noções de Direito Penal / Concurso de pessoas. (arts. 29 a 31)

A respeito do concurso de pessoas, é correto afirmar:

A ) Para fins de aplicação da pena no concurso de pessoas é irrelevante que a participação tenha sido de menor importância.

B ) Se algum dos concorrentes quis participar de crime menos grave, ser-lhe-á aplicada a pena do crime mais grave.

C ) É possível a participação em crime comissivo puro.

D ) As condições e circunstâncias pessoais comunicamse entre os coautores e partícipes quando não forem elementares do crime.

E ) Pode ocorrer participação culposa em crime doloso ou participação dolosa em crime culposo.

Fonte: ANALISTA DE CONTROLE EXTERNO - JURÍDICA / TCE/AP / 2012 / FCC