Simulado Polícia Militar do Distrito Federal - PMDF | Soldado Combatente | 2019 pre-edital | Questão 78

Legislação Extravagante / Crimes resultantes de preconceitos de raça ou de cor (Lei n.º 7.716/1989)


Nos itens que avaliam conhecimentos específicos, a sigla PRF, sempre que empregada, refere-se à Polícia Rodoviária Federal ou
a policial rodoviário federal, conforme o contexto.

Julgue os itens seguintes, relativos à lei do crime organizado e a
crimes resultantes de preconceitos de raça e cor.

Constitui crime o fato de determinado clube social recusar a
admissão de um cidadão em razão de preconceito de raça,
salvo se o respectivo estatuto atribuir à diretoria a faculdade de
recusar propostas de admissão, sem declinação de motivos.

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Fonte: POLICIAL RODOVIáRIO FEDERAL / PRF / 2013 / CESPE