Simulado Polícia Militar do Distrito Federal - PMDF | Soldado Combatente | 2019 pre-edital

A ) proibida em toda e qualquer circunstância, seja ameaça ou estado de guerra, instabilidade política interna ou qualquer outra emergência pública, sendo um crime impróprio em que a qualidade de agente público é causa de aumento de pena.

B ) permitida excepcionalmente em estado de guerra, sendo um crime próprio que tem como sujeito ativo um agente público.

C ) permitida excepcionalmente para o combate ao terrorismo, sendo um crime impróprio em que a qualidade de agente público é causa de aumento de pena.

D ) proibida em toda e qualquer circunstância, seja ameaça ou estado de guerra, instabilidade política interna ou qualquer outra emergência pública, sendo um crime próprio que tem como sujeito ativo um agente público.

E ) permitida excepcionalmente em estado de guerra, sendo um crime impróprio em que a qualidade de agente público é causa de aumento de pena.

Simulado Polícia Militar do Distrito Federal - PMDF | Soldado Combatente | 2019 pre-edital | Questão 86

Legislação Extravagante / Definição dos crimes de tortura (Lei n.º 9.455/1997)