Simulado Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro - DPE/RJ | Técnico Médio de Defensoria Pública | 2019 | Questão 5

Legislação Institucional / Lei Orgânica Nacional da Defensoria Pública

Em 2015 a Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro terá
um novo chefe. De acordo com a Lei Complementar nº 80/94, o
Defensor Público Geral

A ) deverá ter mais de 35 anos de idade e mais de 5 anos na
carreira.

B ) terá mandato de 4 anos, coincidente com o mandato do
Governador do Estado.

C ) será nomeado pelo Governador escolhido em lista tríplice
para mandato de 2 anos, não sendo permitida sua
recondução.

D ) deverá ter mais de 35 anos de idade e ser estável na carreira,
não podendo pertencer à classe inicial da carreira.

E ) deverá ter mais de 35 anos de idade, ser estável na carreira,
escolhido em lista tríplice formada pelo voto dos membros da
Defensoria Pública.

Fonte: TéCNICO ESPECIALIZADO - ADMINISTRAçãO / DPE/RJ / 2014 / FGV