Simulado Polícia Militar do Distrito Federal - PMDF | Soldado Combatente | 2019 pre-edital | Questão 421

Noções de Direito Constitucional / Dos direitos e garantias fundamentais / Direitos e deveres individuais e coletivos

A Constituição Federal define o Brasil como um Estado democrático de direito cujos fundamentos são a soberania, a cidadania, a dignidade da pessoa humana, os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa, o pluralismo político.

Relativamente aos direitos e garantias fundamentais, constitucionalmente assegurados e essenciais à plena cidadania, assinale a alternativa correta.

A ) É livre a manifestação do pensamento, sendo permitido o anonimato.

B ) Homens e mulheres são iguais em direitos e obrigações.

C ) A casa é asilo inviolável do indivíduo, não sendo dado a ninguém nela penetrar sem autorização do morador.

D ) Sem exceção, é inviolável o sigilo da correspondência e das comunicações telefônicas.

E ) É livre a manifestação intelectual e artística, admitindo-se a censura apenas para a televisão.

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Fonte: SOLDADO COMBATENTE / Polícia Militar/DF / 2013 / FUNIVERSA