Simulado Polícia Militar do Distrito Federal - PMDF | Soldado Combatente | 2019 pre-edital | Questão 477

Noções de Direito Penal / Imputabilidade penal

Um menor de dezesseis anos pegou uma arma de fogo e atirou, com intenção de matar, contra outro menor, conseguindo atingi-lo, mas não o matou. Nesse caso,

A ) há tipicidade na conduta do menor de idade para o Código Penal, não havendo qualquer excludente de culpabilidade.

B ) o menor foi movido pela intenção de matar, motivo pelo qual estão presentes tanto a ilicitude quanto a culpabilidade.

C ) não há sujeito passivo no fato, uma vez que menores de dezoito anos não podem cometer crimes.

D ) não haverá punibilidade, em função da atipicidade do fato.

E ) há tipicidade no fato hipotético, mas não há culpabilidade, uma vez que o menor é inimputável.

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Fonte: SOLDADO COMBATENTE / Polícia Militar/DF / 2013 / FUNIVERSA