Simulado Polícia Militar do Distrito Federal - PMDF | Soldado Combatente | 2019 pre-edital | Questão 519

Noções de Direito Penal Militar / Do Crime

Ainda com relação ao direito penal militar, julgue os seguintes
itens.

No CPM, as circunstâncias que atenuam a pena incluem a
prática de crime sob coação a que poderia ter resistido ou em
cumprimento de ordem de autoridade superior.

Fonte: ANALISTA JUDICIáRIO - EXECUçãO DE MANDATOS / STM / 2011 / CESPE