Simulado Polícia Civil do Distrito Federal - PCDF | Delegado de Polícia | 2019 pre-edital | Questão 525

Direito Constitucional / Ordem social / Educação, cultura e desporto


Acerca da ordem social, julgue os itens que se seguem.

Considere que a diretora de uma escola pública de ensino
fundamental passe a cobrar dos seus alunos uma anuidade
como contribuição para a escola e que uma aluna, por não
pagar tal anuidade, mesmo tendo condições econômicas para
isso, tenha sido impedida pela diretora de assistir às aulas.Nesse caso, a conduta da diretora de impedir essa aluna de
assistir às aulas não viola a Constituição.

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Fonte: AGENTE ADMINISTRATIVO / MTE / 2008 / CESPE