Simulado Polícia Civil do Distrito Federal - PCDF | Delegado de Polícia | 2019 pre-edital | Questão 761

Direito Financeiro e Tributário / Obrigação principal e acessória / Sujeitos ativo e passivo


Julgue os itens que se seguem, a respeito das disposições do Código
Tributário Nacional (CTN).

O contribuinte é o sujeito passivo da obrigação principal,
enquanto o responsável é o sujeito passivo da obrigação
acessória.

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Fonte: CARGO 7: ANALISTA JUDICIáRIO - ÁREA JUDICIáRIA / STJ / 2018 / CESPE