Simulado Polícia Civil do Distrito Federal - PCDF | Delegado de Polícia | 2019 pre-edital | Questão 1190
Direito Processual Penal / Sentença criminal / Ações autônomas de impugnação / Habeas corpus
Nos itens que avaliam conhecimentos específicos, a sigla PRF, sempre que empregada, refere-se à Polícia Rodoviária Federal ou
a policial rodoviário federal, conforme o contexto.
A respeito das espécies de prisão e do habeas corpus, julgue os
itens que se seguem.
O habeas corpus pode ser impetrado, perante qualquer
instância do Poder Judiciário, por qualquer pessoa do povo em
favor de outrem, podendo, ainda, a autoridade judicial
competente concedê-lo de ofício.
