Simulado Conselho Nacional do Ministério Público - CNMP | Analista do CNMP - Direito | 2019 pre-edital | Questão 385

Direito Processual Civil / Do Processo de Conhecimento / Atos Processuais

Com amparo no Código de Processo Civil de 2015, é correto afirmar:

A ) A citação válida, ainda quando ordenada por juízo incompetente, sempre induz litispendência, torna litigiosa a coisa e
constitui em mora o devedor.

B ) Para a validade do processo é indispensável a citação do réu no caso de improcedência liminar do pedido.

C ) Se o réu comparece espontaneamente para alegar a inexistência de citação, esta deverá ser feita em Cartório, na pessoa
de seu advogado.

D ) É absolutamente vedada a citação do militar em serviço ativo na unidade em que estiver servindo.

E ) A indispensabilidade da citação do réu ou do executado para a validade do processo comporta exceções.

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Fonte: ADVOGADO / SABESP / 2018 / FCC