Simulado Câmara dos Deputados | Técnico Legislativo – Polícia Legislativa | 2019 pre-edital | Questão 324
Polícia Legislativa / Noções de Direito Penal / Parte Geral do Código Penal / Título II – Do Crime
A respeito da aplicação da lei penal, do crime e da imputabilidade
penal, julgue os itens a seguir.
Situação hipotética: Joana contratou Antônia para servir
de curadora de sua mãe, uma pessoa idosa. Certo dia, enquanto
Antônia dormia, a mãe de Joana, ao caminhar pela sala, caiu
e fraturou o fêmur da perna esquerda. Assertiva: Nessa
situação, Antônia não será responsabilizada pela lesão sofrida
pela mãe de Joana: a conduta omissiva de Antônia
é penalmente irrelevante.
