Simulado Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ/RJ | Auditor Fiscal da Receita Estadual | 2019 pre-edital | Questão 420

Direito Administrativo / Servidores públicos / Direitos e vantagens dos servidores públicos

A Lei prevê, além do vencimento que poderão ser pagos ao servidor, indenizações, gratificações e adicionais. É regra atinente a essas vantagens o

A ) pagamento de auxílio-moradia ser uma espécie de gratificação.

B ) cabimento de ajuda de custo a servidor afastado em virtude de mandato eletivo.

C ) não cabimento de diárias se o deslocamento da sede constituir exigência permanente do cargo.

D ) cabimento de auxílio-moradia se o deslocamento do servidor ocorrer por força de nomeação para cargo efetivo.

E ) cálculo da ajuda de custo feito sobre a remuneração do servidor, não podendo exceder a importância correspondente a 2 meses.

Fonte: ANALISTA JUDICIáRIO - ARQUIVOLOGIA / TRT 15ª / 2013 / FCC