Simulado Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ/RJ | Auditor Fiscal da Receita Estadual | 2019 pre-edital | Questão 587

Direito Constitucional / Constituição da República Federativa do Brasil / Ações Constitucionais / O habeas corpus

Plínio, residente na cidade de Natal/RN, pretende prevenir-se contra ato do Ministro da Justiça que ameaça sua liberdade de locomoção. Neste caso, contra o ato do Ministro, poderá Plínio impetrar

A ) mandado de segurança, de competência originária do Superior Tribunal de Justiça.

B ) habeas corpus, de competência originária do Supremo Tribunal Federal.

C ) habeas corpus, de competência originária do Tribunal Regional Federal da respectiva região.

D ) habeas corpus, de competência originária do Superior Tribunal de Justiça.

E ) mandado de segurança, de competência originária do Supremo Tribunal Federal.

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Fonte: ASSESSOR TéCNICO DE CONTROLE INTERNO / Assembleia Legislativa/RN / 2013 / FCC