De acordo com as Normas Brasileiras de Contabilidade, a entidade é responsável pelo registro público de livros contábeis em órgão competente, sendo atribuição do profissional de contabilidade a comunicação formal dessas exigências à entidade.
No caso de a entidade utilizar a escrituração contábil em forma digital, como é o procedimento de apresentação do Livro Diário?