Simulado Polícia Civil de São Paulo - PCSP | Delegado de Polícia | 2019 pre-edital | Questão 487

Direito Penal / Código Penal (Decreto-Lei no 2.848/1940 com suas alterações) / Da Imputabilidade Penal


Tício, maior de 18 anos, é portador de doença mental,
necessitando de medicação diária. A doença, por si só,
não prejudica a capacidade de compreensão. Todavia, a
medicação, ingerida em conjunto com bebida alcoólica
em quantidade, provoca surtos psicóticos, com exclusão
da capacidade de entendimento. Tício sabe dos efeitos
do álcool, em excesso, em seu organismo, mas costuma beber, moderadamente, justamente para desfrutar
dos efeitos que, segundo ele, “dá barato”. Em uma festa, Tício, sem saber que se tratava de uma garrafa de
absinto (bebida de alto teor alcoólico), pensando ser gim,
preparou um coquetel de frutas e ingeriu. Ao recobrar a
consciência, soube que esfaqueou dois de seus melhores
amigos, causando a morte de um e lesão de natureza grave em outro. A respeito da situação, é correto afirmar que

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Fonte: PROCURADOR / IPSMI - Pref. Itaquequecetuba/SP / 2016 / VUNESP