Simulado Polícia Civil de São Paulo - PCSP | Delegado de Polícia | 2019 pre-edital

A ) quando o agente, mediante uma só omissão, pratica dois ou mais crimes, idênticos ou não, aplicam-se
cumulativamente as penas privativas de liberdade
em que haja incorrido.

B ) quando o agente, mediante uma só ação, pratica
dois ou mais crimes, idênticos ou não, aplicam-se
cumulativamente as penas privativas de liberdade
em que haja incorrido.

C ) quando o agente, mediante mais de uma ação ou
omissão, pratica dois ou mais crimes, idênticos ou
não, aplicam-se cumulativamente as penas privativas de liberdade em que haja incorrido.

D ) quando o agente, mediante mais de uma ação ou
omissão, pratica dois ou mais crimes, idênticos ou
não, aplica-se a mais grave das penas cabíveis ou,
se iguais, somente uma delas, mas aumentada, em
qualquer caso, de um sexto até metade.

E ) quando o agente, mediante mais de uma ação ou
omissão, pratica dois ou mais crimes, idênticos ou
não, aplica-se a mais grave das penas cabíveis ou,
se iguais, somente uma delas, mas aumentada, em
qualquer caso, de um sexto até dois terços.

Simulado Polícia Civil de São Paulo - PCSP | Delegado de Polícia | 2019 pre-edital | Questão 495

Direito Penal / Código Penal (Decreto-Lei no 2.848/1940 com suas alterações) / Das Penas