Simulado Polícia Civil de São Paulo - PCSP | Delegado de Polícia | 2019 pre-edital | Questão 496

Direito Penal / Código Penal (Decreto-Lei no 2.848/1940 com suas alterações) / Do Concurso de Pessoas

Sobre o concurso de pessoas, assinale a alternativa
correta.

A ) Quem, de qualquer modo, concorre para o crime incide nas penas a este cominadas, na medida de sua
personalidade.

B ) Se a participação for de maior importância, a pena
pode ser majorada de um sexto a um terço.

C ) Se algum dos concorrentes quis participar de crime
menos grave, ser-lhe-á aplicada a pena deste; essa
pena será aumentada até o dobro, na hipótese de ter
sido previsível o resultado mais grave.

D ) Não se comunicam as circunstâncias e as condições de
caráter pessoal, salvo quando elementares do crime.

E ) O ajuste, a determinação, a sedição ou instigação e o
auxílio ou cooperação material não são puníveis, se o
crime não chega, pelo menos, a ser executado.

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Fonte: PROCURADOR JURíDICO / Pref. Porto Ferreira/SP / 2017 / VUNESP