Simulado Polícia Civil de São Paulo - PCSP | Delegado de Polícia | 2019 pre-edital | Questão 535

Direito Penal / Parte Especial / Título VIII: Dos Crimes contra a Incolumidade Pública

Acerca dos crimes contra a incolumidade pública, assinale
a alternativa correta.

A ) A ação conhecida como “surf ferroviário”, segundo a
jurisprudência, configura o crime de perigo de desastre
ferroviário.

B ) O crime de incêndio é de perigo concreto. Da conduta
deve resultar a efetiva exposição da coletividade a uma
concreta situação de perigo.

C ) Para a configuração do crime de explosão, é indispensável que o artefato exploda, causando a situação de
perigo à incolumidade pública.

D ) O crime de desabamento ou desmoronamento não
possui previsão da modalidade culposa.

E ) O crime de omissão de notificação de doença é material, ou seja, se consuma com o risco causado para a
incolumidade pública em razão da omissão do médico.

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Fonte: PROCURADOR MUNICIPAL / Pref. Sertãozinho/SP / 2016 / VUNESP