Simulado Polícia Civil de São Paulo - PCSP | Delegado de Polícia | 2019 pre-edital | Questão 593

Direito Processual Penal / Código de Processo Penal (Decreto-Lei no 3.689/1941 com suas alterações) / Do Juiz

Nos termos do art. 252 do CPP, o juiz não poderá
exercer jurisdição no processo em que

A ) ele próprio ou seu cônjuge ou seu irmão for amigo íntimo de qualquer das partes.

B ) for parte entidade associativa ou de classe da
qual faça ou tenha feito parte.

C ) seu amigo íntimo for credor ou devedor, tutor ou
curador de qualquer das partes.

D ) tiver funcionado como juiz de outra instância,
pronunciando-se, de fato ou de direito, sobre a
questão.

E ) ele próprio ou seu cônjuge ou parente em linha
reta ou colateral até o terceiro grau tiver servido
como testemunha.

Fonte: TéCNICO JUDICIáRIO - ESCREVENTE / TJ/SP / 2014 / VUNESP