Simulado Polícia Civil de São Paulo - PCSP | Delegado de Polícia | 2019 pre-edital | Questão 879

Legislação Especial (com suas alterações) / Lei no 9.455/1997 (Tortura)

Praticar o agente público, durante a persecução penal,
violência física ou grave ameaça contra um indivíduo,
para obtenção de confissão, consiste em crime de

Fonte: AUXILIAR DE OFICIAIS DA POLíCIA MILITAR / Polícia Militar/SP / 2015 / VUNESP