Simulado Senado Federal | Técnico Legislativo - Polícia Legislativa | 2019 pre-edital | Questão 296

Direito Penal / Crimes contra o patrimônio


Maria, multireincidente em crimes patrimoniais, quando em gozo
de livramento condicional, convida sua filha Julia, de 15 anos de
idade, com anterior passagem pelo juízo da Infância e Juventude,
para juntas subtraírem protetores solares de um supermercado
no bairro em que residem, objetivando posterior venda no final
de semana ensolarado que se avizinhava. Após ingressarem no
estabelecimento comercial, de forma disfarçada, retiraram da
prateleira e esconderam em suas vestes diversos potes daquela
mercadoria, no que foram flagradas pelo sistema de
monitoramento existente. Quando já haviam saído do
supermercado, estando distante cerca de 300 metros, foram
alcançadas por seguranças que efetuaram a abordagem e
recuperaram as coisas subtraídas, posteriormente avaliadas em
250 reais. Diante do fato narrado, atento à jurisprudência
majoritária dos Tribunais Superiores, é correto afirmar que Maria
deverá ser:

Voltar à pagina de tópicos Próxima

Fonte: ANALISTA DO MINISTERIO PUBLICO - AREA PROCESSUAL / MPE/RJ / 2016 / FGV