Simulado Receita Federal do Brasil | Auditor-Fiscal da Receita Federal | 2019 pre-edital

A ) o custeio da Seguridade Social pode ser alterado de sorte a passar a ser garantido por apenas uma fonte de recursos.

B ) somente trabalhadores com vínculo empregatício devem contribuir para o financiamento da Seguridade Social.

C ) aposentados do Regime Geral da Previdência Social não devem contribuir para a Seguridade Social, mas os do setor público não estão dispensados dessa contribuição.

D ) o poder público não poderá lançar mão de contribuições sociais incidentes sobre o lucro, a receita ou o faturamento para financiar a Seguridade Social.

E ) a Seguridade Social deve ser financiada apenas pelas empresas e trabalhadores urbanos, de forma direta e indireta, suprindo de recursos, por meio de contribuições sociais, os orçamentos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.

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Fonte: ANALISTA LEGISLATIVO - CONSULTORIA LEGISLATIVA - ORçAMENTO PúBLICO E DESENVOLVIMENTO ECONôMICO / ALEPE / 2014 / FCC

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Direito Tributário / Financiamento da seguridade social / Dos segurados