No tocante aos Impostos da União, considere:
I. O Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural
será progressivo e terá alíquotas fixadas de forma a
desestimular a manutenção de propriedades improdutivas.
II. O Imposto sobre Produtos Industrializados pode,
por ato do Poder Executivo, incidir sobre produtos
não industrializados.
III. O Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural incidirá sobre pequenas glebas rurais, definidas em
lei, quando as explore o proprietário que possua ou
não possua outro imóvel.
De acordo com a Constituição Federal, está correto o que
consta APENAS em
Fonte: ASSISTENTE TéCNICO ADMINISTRATIVO - TéCNICO DO TESOURO MUNICIPAL / Pref. Teresina/PI / 2016 / FCC