Simulado Receita Federal do Brasil | Auditor-Fiscal da Receita Federal | 2019 pre-edital | Questão 978

Legislação Tributária / Imposto sobre Produtos Industrializados / Redução e majoração do imposto

A respeito das políticas de desenvolvimento científico, industrial e
de inovação tecnológica vigentes no Brasil, julgue os itens a seguir.

A Lei do Bem estimula a inovação tecnológica por meio de
incentivos fiscais, como, por exemplo, a redução de 50% do
imposto sobre produtos industrializados cobrado sobre
equipamentos destinados à pesquisa e ao desenvolvimento
tecnológico.

Fonte: TECNOLOGISTA PLENO I -TEMA IV/ PROJETOS DE TECNOLOGIA DE INFORMAçãO E COMUNICAçãO / MCTI / 2012 / CESPE