Simulado Senado Federal | Técnico Legislativo - Processo Legislativo | 2019 pre-edital | Questão 369

Processo Legislativo / Noções de Processo Legislativo / Noções Básicas / Blocos parlamentares, Líderes, lideranças, maioria e minoria

A respeito de ”Blocos Parlamentares, Maioria, Minoria e
Liderança”, título especial integrante do Regimento Interno
do Senado, é INCORRETO afirmar que

A ) a maioria é integrada por bloco parlamentar ou
representação partidária que represente a maioria
absoluta da Casa.

B ) o líder da maioría e o da minoria serão os líderes dos
blocos parlamentares ou das representações partidárias
que as compõem.

C ) somente será admitida a formação de bloco parlamentar
que represente, no mínimo, um décimo da composição do
Senado.

D ) somente o Presidente da República poderá indicar
Senadores para exercer as funções de líder e vice-lideres
do governo.

E ) as lideranças dos partidos que se coligarem em bloco
parlamentar perdem as suas atribuições e prerrogativas regimentais.

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Fonte: ANALISTA - PROCESSO LEGISLATIVO / Senado Federal / 2012 / FGV