Simulado Senado Federal | Técnico Legislativo - Processo Legislativo | 2019 pre-edital | Questão 373

Processo Legislativo / Noções de Processo Legislativo / Noções Básicas / Legislatura; Sessões Legislativas

Com relação ao funcionamento do Senado e de suas sessões
legislativas, por força das normas constitucionais e
regimentais, é correto afirmar que

A ) a sessão especial se destina a discursos, comunicações,
leitura de proposições e outros assuntos de interesse
político e parlamentar.

B ) o Regimento Interno só dispõe sobre sessões deliberativas
e sessões especiais.

C ) o Senador poderá fazer uso da palavra em todas as
sessões pelo tempo que entender necessário.

D ) a sessão legislativa compreende o período de 2 de
fevereiro a 17 de julho e de 1º de agosto a 22 de
dezembro.

E ) a sessão legislativa compreende o período de 2 de
fevereiro a 22 de dezembro.

Fonte: TéCNICO - PROCESSO LEGISLATIVO / Senado Federal / 2012 / FGV